Processo 132151/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 09:19
Autuado em 02/04/2009 09:19
Oficio de encaminhamento 050/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1177/2010 da Segunda Câmara, de 23/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/04/2010 Acórdão   1177/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
14/04/2010 Acórdão   1177/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO MARCOS SEGURO
Origem MUNICÍPIO DE TURVO
Interessado NACIR AGOSTINHO BRUGER

Juntadas
DataDescrição
28/09/2009 12:30 do Protocolo nº 440735/09, referente a resposta ao oficio de contraditório nº 2417\09-OCN-DCM.Sr. Antonio Marcos Seguro.
03/09/2009 09:52 do aviso de recebimento do ofício nº 2417/2009-OCN-DCM
13/07/2009 11:27 do Protocolo nº 312737/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 865/09-OCN-DCM do Sr.Nacir Agostinho Bruger.
29/06/2009 18:24 do aviso de recebimento do ofício nº 865/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2010 246 Acórdão nº 1177/2010
09/04/2010 244 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2010 de 14/04/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 325/2010
21/08/2009 213 Despacho Processual Diverso nº 1905/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2010 13:17 DP Processo em remessa externa
31/05/2010 13:52 DP  
28/05/2010 16:04 GP Ofícios Processuais Diversos nº 854/2010 -
28/05/2010 11:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 773/2010 -
28/05/2010 08:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 521/2010 -
23/04/2010 09:40 SMPjTC  
16/04/2010 09:00 S2C  
15/04/2010 12:59 DG  
22/03/2010 09:48 GCNB  
10/03/2010 15:09 SMPjTC Parecer nº 3230/2010 - Irregularidade Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Executivo
03/03/2010 12:07 DCM Instrução nº 414/2010 - Ementa: MUNICÍPIO DE TURVO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
25/02/2010 15:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 325/2010 -
19/08/2009 09:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 171/2010 -
19/08/2009 09:50 DCM Ofício de Contraditório nº 2417/2009 -
17/08/2009 10:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1905/2009 -
02/04/2009 15:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 1198/2009 -
02/04/2009 15:46 DCM Instrução nº 1402/2009 - MUNICÍPIO DE TURVO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 15:46 DCM Ofício de Contraditório nº 859/2009 -
02/04/2009 15:46 DCM Ofício de Contraditório nº 865/2009 -
02/04/2009 09:18 DP  

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